Lei proíbe desfile de modelos muito magras em SC

Será necessário ter atestado médico que comprove o índice de massa corpórea.

Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios

O Desembargador Rowilson Teixeira, membro da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, indeferiu pedido de liminar solicitado em Recurso de Agravo de Instrumento, interposto pelo Estado, e manteve a decisão do Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que condenou o Estado de Rondônia ao pagamento de honorários advocatícios, na ordem de R$ 12.240,26, a ser efetuado através de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Plano de saúde condenado por causar angústia em paciente

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Justiça proíbe embaixada do Uruguai de descontar imposto de renda estrangeiro de empregado contratado pela CLT

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Bradesco desiste de recursos no STJ

Contribuinte pode usar ação anulatória para extinguir dívida com a Fazenda Nacional

Dívida com a Fazenda Nacional.

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Mandado de Segurança

CNJ edita resolução sobre remoções e permutas de magistrados

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações